Não conhecido fatos sobre Juiz Mauro Martins

(1)Utilizando a ressalva de qual tal postulado não se aplica aos danos extrapatrimoniais, por óbvia impossibilidade ontológica: "A regra da simetria do art. 944, caput, do Ordenação Civil incide só em danos patrimoniais, pois não há tais como mensurar monetariamente a 'extensãeste' do dano extrapatrimonial: nesse caso, este qual cabe é uma ponderação axiológica traduzida em valores monetários" (MARTINS-COSTA, Judith; PARGENDLER, Mariana Souza.

A redação do parágrafo único do art. 950 do CC torna possível aquilatar qual a faculdade ali inserta trata-se por "obrigação alternativa", na medida em talvez possa ser cumprida do Ainda mais do uma maneira, contudo a execuçãeste de unicamente uma delas possui este condãeste de extinguir integralmente a obrigação (128).

Sinopse: O sambista Bezerra da Silva cantava a dura realidade do morro e prestigiava compositores anônimos, que transformavam este dia a POR DIA nas favelas em crônicas natural humoradas na voz por Bezerra.

Por tua animaçãeste e cadência depende todo o conjunto da agremiação, em termos por evoluçãeste e envolvimento harmônico. Este samba-enredo agrega características dos dois primeiros subgêneros descritos, tais como, por exemplo, a presença marcante do refrãeste e a inclusãeste, quase a todos os momentos nas entrelinhas, de experiências e sentimentos Destes sambistas, desafiando a fria objetividade de certos enredos.

(92)Foi este de que ocorreu nas Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal - CEJJF. Na primeira delas, estabeleceu-se de que era direito potestativo do lesado exigir o arbitramento e pagamento do uma única vez (Enunciado nº 48). Poré especialmentem, na quarta jornada, após a devida maturaçãeste e reflexãeste Acerca este tema, a questão ficou Enunciada da seguinte MANEIRA: "381 - Art.

Convénio – Termo do Ajustamento de Conduta – criando novas regras mais rápidas, justas e benéficas de modo a concessãeste e renovaçãeste do bilhete único especial, qual confere gratuidade no transporte público de modo a os deficientes físicos e mentais

Este samba por partido alto, o samba por terreiro e este samba-enredo são expressões cultivadas há mais do 90 anos por essas comunidades. Não são simplesmente gêneros musicais, contudo formas de expressãeste, modos de socializaçãeste e referenciais de pertencimento.

Contudo, o arbitramento por 1 valor inferior ao qual seria a soma Destes salários até a expectativa projetada de sobrevida não significa, em nenhuma hipótese, "desconto" (106) ou "deságio".

Empadinha do Queijo Culinarista Mauro Rebelo A receita da massa é a mesma da minha massa por empadão ( clique cá ) que já postei nest...

eu ja fiz esse bolo varias vezes e em algum momento faz amplamente sucesso... so q pelo lugar do leite, coloco um yorgut natural. fica otimo! Amanda

1 – Nenhuma DE principais marcas presentes nos uniformes dos superiores clubes da Amfoirica Latina investe no futebol brasileiro atualmente.

(67)Essa hipossuficiência na relação contratual justificou, na Itália, sob 1 panorama jurídico diverso, que a Corte Constitucional declarasse a "ilegitimidade constitucional" dos artigos do Ordenação Civil qual consentiam o Obter mais informações decurso do prazo prescricional durante o contrato por produção. Findo este contrato, naturalmente, corre prescrição: "Le norme impugnate, in verità, non si riferiscono al negozio di rinuncia; però consentono che la prescrizione prenda inizio dal momento in cui matura il diritto a ogni singola prestazione salariale: se si eccettua il n. 5 dell'art. 2948, il termine prescrizionale decorre fatalmente anche durante il rapporto di lavoro poiché non vi sono ostacoli giuridici che impediscano di farvi valere il diritto al salario. Vi sono tuttavia ostacoli materiali, cioè la situazione psicologica del lavoratore, che può essere indotto a non esercitare il proprio diritto per lo stesso motivo per cui molte volte è portato a rinunciarvi, cioè per timore del licenziamento cosicché la prescrizione, decorreddo em il rapporto di lavoro, produce proprio quell'effetto che l'art.

(63)Já de que, uma vez adotada, de modo a este pagamento antecipado, a simples operação aritmética do multiplicar a quantidade do salários pela expectativa de sobrevida da vítima, com efetuar a capitalizaçãeste, a opção pelo recebimento à vista por uma obviedade econômica ululante.

Com isso, sãeste 23 troffoius disputados (e aqui não estãeste computados os turnos do campeonato carioca, as taças Guanabara e Rio) e unicamente três conquistas, precisamente número por vices, além de muitos fracassos. Entre as eliminações, quedas seguidas para o Vasco da Gama em Estadual e Copa do País do futebol, isso em período por rebaixamento do clube por São Januário.